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  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 13:16

    Conciliando trabalho e família

    A Importância dos direitos trabalhistas no fortalecimento dos vínculos paternos.

  • Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2014 - 13:20

    Omissão do Mec e da presidenta Dilma em relação ao exame da OAB

    O exame da OAB viola os direitos humanos, o direito ao trabalho, o direito de igualdade(isonomia), etc. PORQUÊ SOMENTE OS BACHARÉIS EM DIREITO TEM QUE REALIZAR EXAME DEPOIS DE FORMADOS, JÁ QUE OS FORMADOS EM MEDICINA, ENGENHARIA, PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA, PSICOLOGIA, VETERINÁRIA, ODONTOLOGIA, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ETC. NÃO PRECISAM?

  • Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2024 - 10:14

    Partilha de bens adquiridos antes da Lei da União Estável e gestão de patrimônio

    STJ reafirma necessidade de comprovação de esforço comum para partilha de bens adquiridos antes da Lei da União Estável

  • Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:47

    Especialista explica alteração em lei para cidadania portuguesa a brasileiros

    Estimativa é de que no brasil tenha mais de 30 milhões de descendentes

  • Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:17

    Mudança na Lei ajuda brasileiros em processo de cidadania portuguesa

    Parlamento divulgou alteração que será regulamentada

  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 16:29

    Defesa Estratégica na Justiça do Trabalho

    Por Gabriela Lousada, da TMB Advogados

  • Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 16:10

    Os planos de saúde são obrigados a custear transplantes de órgãos?

    Por Gabriela Guerra, advogada especialista em direito à saúde.

  • Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:44

    Influencers podem ser responsabilizados por propagandas nas redes sociais

    Cliente poderá ingressar com uma ação judicial contra o influenciador, com base nos artigos 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o 927 do Código Civil.

  • Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 15:54

    População fica sem medicamentos nas farmácias de alto custo. O que fazer?

    Por Gabriela Guerra, advogada parceria do Centro Universitário FIEO especialista em direito à saúde.

  • Blog Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:51

    Mulheres são maioria no setor do Direito

    Mas ainda são minoria nas ocupações de cargos de liderança

  • Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 10:53

    Educação por um fio

    Ministério da Educação propõe reforma para o Ensino Médio. A Reforma proposta pelo Ministério da Educação está sendo alvo de várias críticas devido ter sido criado por Medida Provisória, a mudança deverá ocorrer em 2018 e será discutida pelo governo.

  • Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:45

    Após reunião com Governo, Barroso adia decisão sobre correção do FGTS

    Para especialistas, não houve ilegalidade e muito menos qualquer questão ética no encontro; sobre a modulação, sugerem a prescrição fazendária, de 5 anos, mas lembram que, em se tratando de FGTS, ela é de 20 anos.

  • Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Julho de 2021 - 16:35

    Sociedade Limitada: responsabilidade dos sócios por Danos Ambientais

    O presente artigo tem por objetivo conceituar de maneira sintética as principais características de uma sociedade limitada, elencar quais são as responsabilidades de seus sócios e, principalmente, compreender até que ponto o sócio de uma empresa limitada pode ser responsabilizado por danos causados ao meio ambiente. O estudo foi desenvolvido através de pesquisa bibliográfica sob a ótica jurídica do tema. Para tanto, o referencial teórico que norteou o trabalho foi obtido pela coleta de instrumentos textuais, tais como: legislações, doutrinas pertinentes e publicações de caráter técnico e histórico do tema estudado. Para melhor entendimento do tema, a pesquisa foi dividida em três capítulos: o primeiro aborda as principais características das sociedades limitadas; o segundo elenca as principais leis de proteção ambiental e, por fim, o terceiro capítulo aborda as responsabilidades dos sócios por danos ambientais praticados por suas empresas. Como o próprio nome já sugere, as responsabilidades dos sócios nesse tipo de sociedade são limitadas ao capital subscrito no contrato social. Entretanto, nosso ordenamento jurídico apresenta as exceções para essa limitação e, nesses casos, os sócios podem responder ilimitadamente. Os danos causados ao meio ambiente são exemplo de tais casos. Desde que se comprove a ligação entre a causa e o dano ambiental, os sócios poderão responder nas esferas civil, criminal e administrativa.

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:07

    Importância da Auditoria Interna no desenvolvimento empresarial nas áreas contábeis e administrativas

    A prática da auditoria surgiu durante a revolução industrial e, inicialmente, teve como foco a área contábil das indústrias, por auxiliar no desenvolvimento e na estabilidade econômica das mesmas. Sendo ramificada principalmente em interna e externa. A auditoria interna surge na década de 40 com necessidade de realizar procedimentos de controles internos administrativos com a função de avaliar a eficiência e eficácia de outros controles da empresa auditada. Sendo maior a necessidade de ênfase às normas e procedimentos internos para obter provas suficientes e acompanhar a contabilização das transações realizadas nas organizações. Assim, objetivou-se verificar a importância da auditoria interna para compreender o desenvolvimento e crescimento da organização empresarial nas áreas contábeis e administrativas. Utilizou-se a Pesquisa Descritiva Bibliográfica por englobar estudo e a opinião de diversos autores que esclarecem sobre o tema estudado. Com o estudo, pode-se demonstrar as principais modalidades e áreas de atuação da auditoria interna, que podem auxiliar a empresa em todos os segmentos. Como também conscientizar os profissionais das áreas contábeis, administrativas e empresariais sobre a relevância, os objetivos e as ferramentas de trabalho utilizadas pelo auditor interno, sendo estas os testes de observância e os testes substantivos, e sua funcionalidade na obtenção de provas que argumentam o parecer do auditor interno. Portanto, a auditoria interna é relevante, já que demonstra influência no desenvolvimento e crescimento das organizações, pois tem como função evitar, prevenir e identificar erros e fraudes que podem ocorrer, assim como a maximização dos controles internos. Logo, precisa ser reconhecida a importância do trabalho realizado pela auditoria interna para que desperte o interesse da gestão empresarial, seja pela praticidade ou eficiência que o trabalho do auditor interno realiza ao fiscalizar e orientar as mais diversas áreas de uma empresa.

  • Array Publicado em 2024-02-27T15:07:34+00:00

    Leilão de imóveis: como fazer a análise do risco antes da aquisição

    Comprar um imóvel de leilão pode ser a grande oportunidade para quem tem o sonho da casa própria ou para quem está à procura de um novo lugar

  • Array Publicado em 2023-12-16T00:45:12+00:00

    Atenção para a Agenda Regulatória da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

    Empresas devem estar atentas às divulgações para se adequar e evitar sanções da Autoridade Nacional de Proteção de Dados quanto à LGPD

  • Array Publicado em 2023-02-08T13:55:30+00:00

    Americanas pode usar PDV para reduzir folha de pagamento

    Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada tem previsão legal e é utilizada por empresas em recuperação judicial, aponta especialista.

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